Notícas
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10.03.2015
O STJ afasta necessidade da devolução de valores
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24.02.2015
O desembargador federal Souza Riberio, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como atividade especial o trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Soci
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05.11.2014
Trabalho em temperatura inferior a 12 graus garante aposentadoria especial
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29.07.2014
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6678/13, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que permite o saque de benefícios da Previdência Social em qualquer cidade do território nacional mediante a apresentação
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21.02.2014
Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário para pagamento dos precatórios - exercício 2014 - da União Federal, de suas autarquias (inclusive o INSS) e fundações. O cronograma abaixo foi d
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09.08.2013
A longevidade do brasileiro avançou 11,2 anos nas últimas três décadas indicando melhorias na qualidade de vida da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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23.07.2013
É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada. O entendimento foi da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
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12.07.2013
Após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP) pediu que o Congresso derrube três vetos, incluindo o que mantém
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28.06.2013
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cobrar benefício previdenciário pago indevidamente ao beneficiário mediante inscrição em dívida ativa e posterior execução fiscal.
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24.06.2013
O primeiro passo foi reconhecer o direito dos aposentados que continuam no mercado de trabalho de somar as novas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para refazer o cálculo par
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17.06.2013
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão realizada nesta quarta-feira, 12/6, reafirmou o entendimento de que a tabela progressiva de carência para concessão d
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05.06.2013
O brasileiro aguarda em média 19 dias para que seu atestado de afastamento do trabalho por mais de 15 dias seja validado pelo Instituto Nacional do Serviço Social (INSS). Porém as diferenças entre as
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