Notícas
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09.02.2018
TRF4 antecipa cronograma para pagamento de precatórios em 2018
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19.01.2018
A partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%, conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nessa
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17.05.2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o Conselho da Justiça Federal junto com a Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal anteciparam o cronograma para pagamento dos prec
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25.07.2016
A primeira parte da gratificação natalina, conhecida como 13º, será depositada juntamente com a folha dos benefícios do mês de agosto. O pagamento da parcela do abono anual representa uma injeção ext
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26.04.2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou na sessão do dia 14 de abril o pedido de um segurado que pretendia, para fins de aposentadoria, a contagem de três anos
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11.02.2016
Em 29 de outubro de 2014, o aguardadíssimo julgamento da matéria pelo STF foi suspenso por um pedido de vistas da Ministra Rosa Weber. Em 15 de dezembro de 2015 o Congresso manteve o veto presidencial
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05.02.2016
Após a greve dos peritos do INSS, o atestado médico emitido por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado suficiente para que o INSS conceda o benefício sem perícia. Decisão judici
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10.11.2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transimão Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus pela exposição à vibração do
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05.11.2015
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria uma regra alternativa ao fator previdenciário para as aposentadorias, mas vetou a chamada desaposentação, informou o Diário Oficial da U
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15.09.2015
A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado, sob relatoria do Senador Romário Faria (PSB/RJ), aprovou nesta quarta-feira projeto que aumenta o critério renda familiar per
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11.08.2015
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27/07), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/14, que cria mais um tipo de benefício da Previdência Social, o auxílio doença parental.
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18.06.2015
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse hoje (18) que a nova fórmula de cálculo da aposentadoria do governo leva em conta o envelhecimento da população brasileira para ajudar a dar sustentabili
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